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TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO VAN, VISA O TRANSPORTE DE MISSIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA, DE PEREGRINOS QUE VISITAM O RECANTO MEL DE DEUS E DE PACIENTES QUE SE UTILIZAM DE ATENDIMENTO COM MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA OBRA MISERICÓRDIA DOS FILHOS DO PADRE PIO, SITUADA NO REFERIDO RECANTO.", "local_informado": "LUZIÂNIA", "municipio_tse_referencia": "94455", "gnd": "4", "valor_previsto_loa_centavos": 23000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 65, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "DESENVOLVIMEN\nTO SOCIAL", "361", "ESSA EMENDA SERÁ DESTINADA À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE MEL DE DEUS, LOCALIZADA EM LUZIÂNIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO\nPRIVADO, CNPJ Nº 14.862152/0001-08, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER RELIGIOSO, BENEFICENTE, CULTURAL, SOCIAL E EDUCATIVO,\nCONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL / ESTADUAL E INTERESSE SOCIAL. TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO\nVAN, VISA O TRANSPORTE DE MISSIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA, DE PEREGRINOS QUE VISITAM O RECANTO MEL DE DEUS E DE\nPACIENTES QUE SE UTILIZAM DE ATENDIMENTO COM MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA OBRA MISERICÓRDIA DOS FILHOS DO PADRE PIO,\nSITUADA NO REFERIDO RECANTO.", "LUZIÂNIA", "4", "230.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-3", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "730", "autor_fonte": "DEP. 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JACÓ LEÔNCIO LOPES, TANTO NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E IDOSOS COMO DOS PROFISSIONAIS QUE ASSISTEM A INSTITUIÇÃO.", "local_informado": "SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO", "municipio_tse_referencia": "96776", "gnd": "4", "valor_previsto_loa_centavos": 21000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 65, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "DESENVOLVIMEN\nTO SOCIAL", "730", "ESSA EMENDA SERÁ DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM\nFINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE INSCRITOS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº 01.492.875/0001-10, COM SEDE\nEM SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. A AQUISIÇÃO DOS 2 VEÍCULOS POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO PELO ORFANATO DE CRIANÇAS\nCANTINHO DO CÉU E PELO LAR DOS IDOSOS PE. 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A REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO É COMPOSTA POR 27 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 5 DE ENSINO MÉDIO (IBGE, 2020). O MUNICÍPIO APRESENTA AINDA OS SEGUINTES DADOS: TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO – 96,9%; IDEB- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REDE PÚBLICA (2019) – 4,7, E; IDEB- ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REDE PÚBLICA (2019) – 4,1. ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDON ELIAS QUE APRESENTA DEFEITO EM SUAS INSTALAÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELA REFERIDA EMEF.", "local_informado": "SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO", "municipio_tse_referencia": "96776", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 20000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 133, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "EDUCAÇÃO", "1305", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 76.871 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, SITUADA À 181 KM\nDA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO ENTORNO DO DF. A REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO É COMPOSTA POR 27 ESCOLAS DE ENSINO\nFUNDAMENTAL E 5 DE ENSINO MÉDIO (IBGE, 2020). 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ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LOURDES DE FAUSTINO QUE APRESENTA DEFEITO EM SUAS INSTALAÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELA REFERIDA EMEF.", "local_informado": "SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO", "municipio_tse_referencia": "96776", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 20000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 134, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "EDUCAÇÃO", "1306", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 76.871 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, SITUADA À 181 KM\nDA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO ENTORNO DO DF. A REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO É COMPOSTA POR 27 ESCOLAS DE ENSINO\nFUNDAMENTAL E 5 DE ENSINO MÉDIO (IBGE, 2020). O MUNICÍPIO APRESENTA AINDA OS SEGUINTES DADOS: TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO –\n96,9%; IDEB- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REDE PÚBLICA (2019) – 4,7, E; IDEB- ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REDE\nPÚBLICA (2019) – 4,1. ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LOURDES DE\nFAUSTINO QUE APRESENTA DEFEITO EM SUAS INSTALAÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E A QUALIDADE DO ENSINO\nFUNDAMENTAL DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELA REFERIDA EMEF.", "SANTO ANTÔNIO DO\nDESCOBERTO", "3", "200.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-14", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1307", "autor_fonte": "DEP. 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ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGOINHA QUE APRESENTA DEFEITO EM SUAS INSTALAÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELA REFERIDA EMEF.", "local_informado": "SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO", "municipio_tse_referencia": "96776", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 10000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 134, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "EDUCAÇÃO", "1307", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 76.871 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, SITUADA À 181 KM\nDA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO ENTORNO DO DF. A REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO É COMPOSTA POR 27 ESCOLAS DE ENSINO\nFUNDAMENTAL E 5 DE ENSINO MÉDIO (IBGE, 2020). 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QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISSTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 12 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS\n(DATASUS, 2009), NECESSITANDO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS OFERTADOS.", "BELA VISTA DE GOIÁS", "3", "250.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-18", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "233", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 8.098 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE CABECEIRAS, SITUADA À 339 KM DA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 26,09 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERADA ALTA, POIS ESTÁ ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. 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ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE: FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO NO SUS, E; ABORVENTES, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS.", "local_informado": "NOVA VENEZA", "municipio_tse_referencia": "94978", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 5000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 256, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SAÚDE", "243", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 10.193 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE NOVA VENEZA, SITUADA À 42 KM DA CAPITAL,\nPERTENCE À REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 23,26 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS,\n2019), CONSIDERADA ALTA, POIS ESTÁ ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS.\nQUANTO À ESTRUTURA DA ASSISSTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 3 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA\nEMENDA SERÁ DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE: FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA\nOS PACIENTES EM TRATAMENTO NO SUS, E; ABORVENTES, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS.", "NOVA VENEZA", "3", "50.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-21", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "286", "autor_fonte": "DEP. 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WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 74.370 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE CIDADE OCIDENTAL, SITUADA À 199 KM DA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 20,52 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERADA ALTA, POIS ESTÁ ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 16 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO O MAIOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS.", "local_informado": "CIDADE OCIDENTAL", "municipio_tse_referencia": "93025", "gnd": "4", "valor_previsto_loa_centavos": 67000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 256, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SAÚDE", "398", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 74.370 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE CIDADE OCIDENTAL, SITUADA À 199 KM DA CAPITAL,\nPERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 20,52 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019),\nCONSIDERADA ALTA, POIS ESTÁ ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À\nESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 16 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ\nDESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO O MAIOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,\nBEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS.", "CIDADE OCIDENTAL", "4", "670.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-24", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "478", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 10.961 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE RIALMA, SITUADA À 177 KM DA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO CENTRO GOIANO. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 7,25 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERADA ABAIXO DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 4 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO CUSTEIO DA SAÚDE LOCAL, POIS RIALMA APRESENTA MUITAS DEMANDAS POR CIRURGIAS DE ALTO CUSTO, EXAMES NÃO PAGOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E TRATAMENTOS CONTÍNUOS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, AGUARDANDO LIBERAÇÃO DO SUS.", "local_informado": "RIALMA", "municipio_tse_referencia": "95656", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 15000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 256, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. 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ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) SÃO MIGUEL, POIS A DEMANDA POR ESSA MODALIDADE DE ATENDIMENTO É GRANDE.", "local_informado": "RIALMA", "municipio_tse_referencia": "95656", "gnd": "4", "valor_previsto_loa_centavos": 12000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 256, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SAÚDE", "483", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 10.961 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE RIALMA, SITUADA À 177 KM DA CAPITAL, PERTENCE À\nREGIÃO CENTRO GOIANO. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 7,25 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERADA ABAIXO\nDO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE,\nO MUNICÍPIO POSSUI 4 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE\nATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) SÃO MIGUEL, POIS A DEMANDA POR ESSA MODALIDADE DE ATENDIMENTO É GRANDE.", "RIALMA", "4", "120.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-26", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1097", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 125.705 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE FORMOSA, SITUADA À 279 KM DA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 12,52 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERA DA ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISSTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 30 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO, VISANDO O TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS ENTRE SUAS UNIDADES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O MAIOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES VIZINHAS CUJA ASSISTÊNCIA É PRESTADA EM FORMOSA.", "local_informado": "FORMOSA", "municipio_tse_referencia": "93610", "gnd": "4", "valor_previsto_loa_centavos": 10000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 256, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SAÚDE", "1097", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 125.705 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE FORMOSA, SITUADA À 279 KM DA CAPITAL, PERTENCE\nÀ REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 12,52 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERA DA\nACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISSTÊNCIA À\nSAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 30 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 1\nVEÍCULO, VISANDO O TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS ENTRE SUAS UNIDADES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O\nMAIOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES VIZINHAS CUJA ASSISTÊNCIA É PRESTADA\nEM FORMOSA.", "FORMOSA", "4", "100.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-27", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1112", "autor_fonte": "DEP. 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ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADO À POPULAÇÃO CRISTALINENSE E REGIÃO.", "local_informado": "CRISTALINA", "municipio_tse_referencia": "93254", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 25000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 256, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SAÚDE", "1112", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 61.385 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE CRISTALINA, SITUADA À 283 KM DA CAPITAL, PERTENCE\nÀ REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DE 10,1 ÓBITOS / 1000 N.V., CONSIDERADA ACEITA\nCONFORME OS PARÂMETROS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POSSUI 13\nESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADO\nÀ POPULAÇÃO CRISTALINENSE E REGIÃO.", "CRISTALINA", "3", "250.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-28", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1113", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 61.385 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE CRISTALINA, SITUADA À 283 KM DA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 10,1 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERADA ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISSTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 13 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA TIPO D, SUPORTE AVANÇADO, VISANDO O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO DE MORTE, QUE NECESSITAM DE UTI.", "local_informado": "CRISTALINA", "municipio_tse_referencia": "93254", "gnd": "4", "valor_previsto_loa_centavos": 30000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 257, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SAÚDE", "1113", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 61.385 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE CRISTALINA, SITUADA À 283 KM DA CAPITAL, PERTENCE\nÀ REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 10,1 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERADA\nACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISSTÊNCIA À\nSAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 13 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 1\nAMBULÂNCIA TIPO D, SUPORTE AVANÇADO, VISANDO O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO DE MORTE, QUE\nNECESSITAM DE UTI.", "CRISTALINA", "4", "300.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-29", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1253", "autor_fonte": "DEP. 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ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEVIDO A SUA ALTA DEMANDA DIÁRIA.", "local_informado": "NOVO GAMA", "municipio_tse_referencia": "93327", "gnd": "4", "valor_previsto_loa_centavos": 10000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 257, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SAÚDE", "1258", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 119.649 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE NOVO GAMA, SITUADA À 181 KM DA CAPITAL,\nPERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 11,83 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019),\nCONSIDERADA ALTA, POIS ESTÁ ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À\nESTRUTURA DA SSISSTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 22 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ\nDESTINADA À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEVIDO A SUA ALTA DEMANDA\nDIÁRIA.", "NOVO GAMA", "4", "100.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-32", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1310", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 175.720 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE VALPARAÍSOCIDENTAL, SITUADA À 190 KM DA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 11,96 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERADA ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. 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(DATASUS, 2019),\nCONSIDERADA ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA\nASSISSTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 34 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO\nCUSTEIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO O MAIOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A\nQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS.", "VALPARAÍSO DE\nGOIÁS", "3", "1.000.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-33", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1546", "autor_fonte": "DEP. 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ESTA EMENDA\nDESTINA-SE AO CUSTEIO/INSUMOS PARA A REFERIDA FUNDAÇÃO, VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDIMENTO DOS SEUS\nUSUÁRIOS.", "GOIÂNIA", "3", "50.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-36", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1830", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 74.370 HABITANTES (IBGE, 2021), O MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL, SITUADA À 199 KM DA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 20,52 ÓBITOS / 1000 N.V. (DATASUS, 2019), CONSIDERADA ALTA, POIS ESTÁ ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, QUE É DE ATÉ 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISSTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 16 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). 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QUANTO À ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO\nPOSSUI 31 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS (IBGE, 2009). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE\nOFERTADOS À POPULAÇÃO LUZIANIENSE E REGIÃO.", "LUZIÂNIA", "3", "220.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-38", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1948", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "VISANDO O CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO SOCIAL COMO ENTIDADE FILANTRÓPICA, A AGIR IMPLANTOU EM GOIÂNIA UM PROJETO VOLTADO PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A CLÍNICA TEIA, ESTABELECIDA À RUA 227, QD. 66, LT. 12, Nº 105, SETOR LESTE UNIVERSITÁRIO E INSCRITA NO CNES Nº 0452580. 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NO SENTIDO DE CUSTEAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PELA CLÍNICA TEIA, PROPÕE-SE ESTA EMENDA.", "GOIÂNIA", "3", "150.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-39", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "2108", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "Custeio na área da saúde, município de Buritinópolis.", "local_informado": "BURITINÓPOLIS", "municipio_tse_referencia": "93262", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 15000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 258, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. 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ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO VALPARAISENSE.", "local_informado": "VALPARAÍSO DE GOIÁS", "municipio_tse_referencia": "93300", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 9900000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 258, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SAÚDE", "2291", "COM UMA POPULAÇÃO DE 175.720 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, SITUADA À 190 KM DA CAPITAL,\nPERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. POSSUI UMA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DE 11,96 ÓBITOS / 1.000 N.V. (DATASUS, 2019),\nCONSIDERADA ACIMA DO ÍNDICE ACEITO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE QUE É DE 10 ÓBITOS. QUANTO À ESTRUTURA DA\nASSISTÊNCIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO POSSUI 34 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (IBGE, 2019). ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO CUSTEIO\nDOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO VALPARAISENSE.", "VALPARAÍSO DE\nGOIÁS", "3", "99.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-41", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "349", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Segurança Pública", "objeto": "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 119.649 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE NOVO GAMA, SITUADA À 181 KM DA CAPITAL, PERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. OCUPA O VIGÉSIMO LUGAR ENTRE AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO PAÍS (ATLAS DA VIOLÊNCIA, 2017), COM O REGISTRO DE 27 HOMICÍDIOS, 26 TENTATIVAS, 6 ESTUPROS E MAIS DE 600 ASSALTOS À PEDESTRES. ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À REFORMA DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE SEGMENTO POPULACIONAL.", "local_informado": "NOVO GAMA", "municipio_tse_referencia": "93327", "gnd": "3", "valor_previsto_loa_centavos": 25000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 267, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SEGURANÇA\nPÚBLICA", "349", "COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 119.649 HABITANTES (IBGE, 2021), A CIDADE DE NOVO GAMA, SITUADA À 181 KM DA CAPITAL,\nPERTENCE À REGIÃO DO ENTORNO DO DF. OCUPA O VIGÉSIMO LUGAR ENTRE AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO PAÍS (ATLAS DA VIOLÊNCIA,\n2017), COM O REGISTRO DE 27 HOMICÍDIOS, 26 TENTATIVAS, 6 ESTUPROS E MAIS DE 600\nASSALTOS À PEDESTRES. ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA À REFORMA DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER, VISANDO À\nMELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE SEGMENTO POPULACIONAL.", "NOVO GAMA", "3", "250.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-42", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "759", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Segurança Pública", "objeto": "ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO 5º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - 5º CRPM RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS UNIDADES OPERACIONAIS QUE ATUAM EM TODA REGIÃO ENTORNO SUL DO DISTRITO FEDERAL, ENGLOBANDO AS CIDADES DE LUZIÂNIA, VALPARAÍSO DE GOIÁS, NOVO GAMA, CIDADE OCIDENTAL E CRISTALINA. CONSIDERANDO QUE SEGUNDO OS DADOS MAIS RECENTES DIVULGADOS PELO IBGE, JUNTOS, ESSES MUNICÍPIOS TOTALIZAM UMA ÁREA TERRITORIAL SUPERIOR A 10.771 km2 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM QUILÔMETROS QUADRADOS), COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 645.769 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE) HABITANTES, ESTA CONSTRUÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A SEDE ATUAL NÃO DISPÕE DE INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO DESTA COMUNIDADE, ALÉM DE SER UM ENTRAVE PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS.", "local_informado": "LUZIÂNIA", "municipio_tse_referencia": "94455", "gnd": "4", "valor_previsto_loa_centavos": 40000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 268, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/legislacao/Portarias/Portarian.267-2022.pdf", "versao_fonte": "11º ajuste · Portaria 267/2022", "data_fonte": "2022-12-29", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE\nCAMBÃO", "SEGURANÇA\nPÚBLICA", "759", "ESTA EMENDA SERÁ DESTINADA AO 5º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - 5º CRPM RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO,\nCOORDENAÇÃO E CONTROLE DAS UNIDADES OPERACIONAIS QUE ATUAM EM TODA REGIÃO ENTORNO SUL DO DISTRITO FEDERAL,\nENGLOBANDO AS CIDADES DE LUZIÂNIA, VALPARAÍSO DE GOIÁS, NOVO GAMA, CIDADE OCIDENTAL E CRISTALINA. CONSIDERANDO QUE\nSEGUNDO OS DADOS MAIS RECENTES DIVULGADOS PELO IBGE, JUNTOS, ESSES MUNICÍPIOS TOTALIZAM UMA ÁREA TERRITORIAL\nSUPERIOR A 10.771 km2 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM QUILÔMETROS QUADRADOS), COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE\n645.769 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE) HABITANTES, ESTA CONSTRUÇÃO SE FAZ\nNECESSÁRIA POIS A SEDE ATUAL NÃO DISPÕE DE INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO DESTA COMUNIDADE, ALÉM\nDE SER UM ENTRAVE PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS.", "LUZIÂNIA", "4", "400.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-43", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1139", "autor_fonte": "DEP. 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IMÓVEL COM MAIS DE 10 ANOS DE USO.", "LUZIÂNIA", "3", "240.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2022-44", "exercicio": 2022, "numero_emenda": "1141", "autor_fonte": "DEP. 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Ao propiciar cultura e lazer aos 214.645 habitantes da cidade (IBGE, 2021), pretende-se, também, por meio desta, fomentar a economia criativa, gerando emprego e renda aos cidadãos luzianienses, através das atividades culturais e artísticas a serem implementadas.", "local_informado": "LUZIÂNIA", "municipio_tse_referencia": "94455", "gnd": "04", "valor_previsto_loa_centavos": 49300000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 19, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/LOA/2023/Nona_atualizacao_LOA_2023.pdf", "versao_fonte": "9ª atualização · Portaria 454/2023", "data_fonte": "2023-12-15", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE CAMBÃO", "CULTURA", "1123", "Esta emenda será destinada ao Custeio de atividades a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude de Luziânia, visando promover a cultura e o turismo no\nmunicípio. Ao propiciar cultura e lazer aos 214.645 habitantes da cidade (IBGE, 2021), pretende-se, também, por meio desta, fomentar a economia criativa, gerando emprego e renda\naos cidadãos luzianienses, através das atividades culturais e artísticas a serem implementadas.", "LUZIÂNIA", "04", "493.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2023-8", "exercicio": 2023, "numero_emenda": "380", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Educação", "objeto": "Com uma população estimada de 6.451 pessoas (IBGE, 2021), o município de Vila Boa apresenta uma taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade (2010) de 96%. 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Sendo assim, com o objetivo de melhoria na qualidade do ensino no município, o recurso desta emenda será destinado ao Custeio das ações e serviços a serem\nimplementados pela Secretaria Municipal de Educação.", "VILA BOA", "03", "100.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2023-9", "exercicio": 2023, "numero_emenda": "381", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Educação", "objeto": "Com uma população estimada de 6.451 pessoas (IBGE, 2021), o município de Vila Boa apresenta uma taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade (2010) de 96%. 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O seu IDEB – Anos iniciais de ensino fundamental Rede Pública (2021) foi de 4,9 e o IDEB – Anos finais de ensino fundamental Rede Pública (2021) de 4,6, considerado abaixo dos índices nacionais que ficaram em torno de 5,8 e 5,1, respectivamente. Com o objetivo de contribuir para a melhoria dos indicadores de educação do município, esta emenda será destinada para ações de custeio da Secretaria Municipal de Educação.", "local_informado": "SÃO JOÃO D'ALIANÇA", "municipio_tse_referencia": "95974", "gnd": "03", "valor_previsto_loa_centavos": 30000000, "valor_pago_centavos": null, "pagina_pdf": 37, "url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/files/LOA/2023/Nona_atualizacao_LOA_2023.pdf", "versao_fonte": "9ª atualização · Portaria 454/2023", "data_fonte": "2023-12-15", "tipo": "orcamento", "linha_fonte": [ "DEP. WILDE CAMBÃO", "EDUCAÇÃO", "469", "Com uma população estimada de 14.423 pessoas (IBGE, 2021), o município de São João D’Aliança apresenta uma taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade de 96% (2010). O\nseu IDEB – Anos iniciais de ensino fundamental Rede Pública (2021) foi de 4,9 e o IDEB – Anos finais de ensino fundamental Rede Pública (2021) de 4,6, considerado abaixo dos\níndices nacionais que ficaram em torno de 5,8 e 5,1, respectivamente. Com o objetivo de contribuir para a melhoria dos indicadores de educação do município, esta emenda será\ndestinada para ações de custeio da Secretaria Municipal de Educação.", "SÃO JOÃO D'ALIANÇA", "03", "300.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2023-11", "exercicio": 2023, "numero_emenda": "363", "autor_fonte": "DEP. 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Sendo assim, a construção de uma\nunidade hospitalar propiciará aos cidadãos novo gamenses e região o maior acesso aos serviços saúde, bem como uma melhor qualificação do atendimento.", "NOVO GAMA", "04", "4.000.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2023-12", "exercicio": 2023, "numero_emenda": "467", "autor_fonte": "DEP. 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Visando contribuir para a melhoria dos indicadores de\nsaúde do município, o recurso viabilizado por esta emenda será destinado ao custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.", "VILA BOA", "03", "100.000,00" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" }, { "id_local": "ORC-2023-14", "exercicio": 2023, "numero_emenda": "476", "autor_fonte": "DEP. WILDE CAMBÃO", "beneficiario_informado": "Beneficiário não individualizado nesta linha", "cnpj_informado": null, "area": "Saúde", "objeto": "O município de Buritinópolis possui uma população estimada de 3.272 pessoas (IBGE, 2021). 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O recurso\nproveniente desta emenda será destinado ao custeio das ações e serviços de saúde no município, propiciando um maior acesso e qualificação do atendimento aos usuários do SUS.", "LUZIÂNIA", "03", "2.118.097,56" ], "revisao": "Extracao estruturada; conferencias de consistencia e amostras visuais; revisao visual integral pendente" } ] }, { "id": "2024", "exercicio": 2024, "rotulo": "5ª atualização · Portaria 425/2024", "data_fonte": "2024-12-19", "fonte_url": "https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/2024/12/Portaria-e-ANEXO-UNICO-Quinta-atualizacao-do-Anexo-V-da-Lei-no-22536_2024.pdf", "sha256": "02b22636720a334a364d49d60f8df3c2e0d793ae8ff6b3f09d6d39bb8ebd5572", "registros": [ { "id_local": "ORC-2024-1", "exercicio": 2024, "numero_emenda": "425", "autor_fonte": "DEP. 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